Fonte Diário da Manhã

Empresa passa a considerar a alíquota máxima de 17% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em junho

Desde a última terça-feira (5), as contas de energia da CEEE Equatorial chegam mais baratas nas casas e estabelecimentos de seus mais de 1,8 milhão de consumidores. O reajuste observa a alíquota máxima de 17% de ICMS no faturamento do serviço, determinada pelo governo gaúcho através do Decreto n° 56.573, do último dia 30 de junho.

“Temos compromisso com a agilidade e a transparência na composição da conta de luz. A partir do decreto estadual, houve uma mobilização durante o final de semana para garantir que as faturas de mais de 93% dos nossos consumidores cheguem mais baixas já no vencimento deste mês”, explica Rafael Ávila, gerente de Gestão Comercial da concessionária. Segundo o executivo, as equipes da CEEE Equatorial estavam atentas para a realização da mudança desde a sanção presidencial, no dia 23 de junho.

As faturas emitidas terão aplicação de alíquota proporcional do ICMS de acordo com o período. Para melhor demonstrar esse cálculo ao cliente, a fatura apresentará duas linhas indicando consumo e valor. A primeira, apurada entre a leitura anterior e o último dia de vigência da alíquota anterior (22 de junho), terá incidência de 25%. Na segunda linha, aparecerá a cobrança referente ao período a partir de 23 de junho, com aplicação do novo percentual, de 17%. “Mais uma vez, buscamos demonstrar transparência na relação da CEEE Equatorial com seus consumidores”, diz Ávila.